Biografia do Senador Lúcio Alcântara
Profissão: Médico
Nascimento: 16 de maio de 1943
Fortaleza (CE)
Filiação: José Waldemar Alcântara e Silva
Maria Dolores Alcântara e Silva
Cônjuge: Maria Beatriz Rosário de Alcântara
Filhos: Maria Daniela e Leonardo
Formação: Medicina, UFC,
Fortaleza (1961-1966)
Mandatos Eletivos
• Senador da República (CE) (1995 - 2003)
• Vice-Governador do Estado do Ceará (1991-1994);
• Deputado Federal (Constituinte) (CE) (1987-1991);
• Deputado Federal (CE) (1983-1987);
• Prefeito de Fortaleza (CE) (1979-1982);
Atividades Parlamentares
1 - Filiação Partidária
• Filiado ao PSDB;
• Anteriormente filiado ao PDT,PFL e PDS.
2 - Participação em Comissões
A - Titular
• Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (SF) (2001/2003);
• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (SF) (1995/2001)(Vice
• Presidente 95/97);
• Comissão de Assuntos Sociais (SF)(1995/2003);
• Comissão de Educação (SF)(1999/2001);
• Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• (CN)(1989/1990)(1995/2001);
• Subcomissão Permanente do Judiciário (SF)(2000);
• Subcomissão Permanente da Saúde(SF)(2000);
• Subcomissão Permanente do Cinema Brasileiro (SF)(1999/2000);
• Subcomissão Permanente de Rádio e TV (SF)(1999/2000);
• Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF)(1995/2000);
• Vice-Presidente da Comissão Especial para acompanhar as ações de combate à Seca no Nordeste (SF)(2001);
• Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória n.º 2035,
• Operações de Créditos com os Fundos Constitucionais (CN)(2000);
• Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória n.º 1917, PDV do Funcionalismo Público (CN)(1999);
• Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno (SF)(1995);
• Subcomissão do Poder Legislativo (CD)(1987);
• Comissão de Saúde (CD)(1983).
B - Suplente
• Comissão de Educação (SF)(1995/1998)(2001/2003);
• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (SF)(2001/2003);
• Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (SF)(1999/2000);
• Comissões de Assuntos Econômicos (SF)(1995/2000);
• Comissão temporária destinada a inventariar as obras não concluídas custeadas pela União (CN)(1995);
• Subcomissão de Saúde (CD)(1987);
• Comissão do Interior (CD)(1983).
• Comissão Mista Especial para erradicar a pobreza (CN)(1999).
Cargos Públicos
• Membro do Conselho de Administração da Associação das Pioneiras Sociais (1991 - 1998);
• Membro do Conselho do Instituto de Previdência dos Congressistas (1995 - 1997);
• Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos Estados (1991 a maio de 1992);
• Vice-Presidente do Instituto de Previdência do Congresso Nacional (1989-1991);
• Secretário de Saúde (CE) (1991 - 1992);
• Secretário para Assuntos Municipais (CE) (1978 - 1979);
• Secretário de Saúde (CE) (1975 - 1978);
• Secretário de Saúde (CE) (1971 - 1973).
Condecorações
• Medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo, Ministério da Educação.Brasília (DF), novembro de 2000;
• Outorga da Comenda Centro Médico Cearense. XVI Outubro Médico e XXXVII Congresso Anual do Centro Médico Cearense. Fortaleza (CE), 26 de outubro de 2000;
• Insígnia da Ordem do Mérito Militar, Ministério do Exército. Brasília (DF), agosto de 1998;
• Admitido no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no Grau de Grande Oficial. Presidência da República. Ministério das Relações Exteriores. Brasília (DF), 28 de maio de 1998;
• Medalha Jurandir Picanço - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará (Fortaleza-Ce), maio de 1998;
• Encomienda Del Número de la Orden de Isabel la Católica - Outorgada por Real Resolução do Rey De Espanha JUAN CARLOS I, Madrid (Espanha), abril de 1998;
Comenda de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, Gov. da República Portuguesa, janeiro de 1998;
Comenda da Classe Oficial da Ordem do Mérito Médico - Presidente da República (1997);
Grande Medalha da Inconfidência - Governo do Estado de Minas Gerais (1997);
Comenda Professor Dr. Ailton Gondim Lóssio - Mérito da Odontologia Cearense - Associação Brasileira de Odontologia, Secção Ceará - Fortaleza - CE, maio de 1997;
Diploma de Honra Ao Mérito Farmacêutico - Conselho Federal de Farmácia - Fortaleza - CE, maio de 1997;
Ordem do Mérito Naval - Grande Oficial - 1997;
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grande Oficial - 1997;
Medalha de Integração Nacional das Ciências de Saúde - Academia Brasileira de Medicina Militar;
Medalha Jubileu de Prata - Universidade Federal do Ceará;
Medalha do Pacificador - Ministério do Exército;
Amigo da Marinha e Medalha do Mérito Tamandaré - Ministério da Marinha;
Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes - Conselho Deliberativo da
Associação Nacional dos Veteranos da FEB;
Comendador da Ordem do Ipiranga - Governo do Estado de São Paulo;
Mérito Cidade de Parnaíba - Prefeitura Municipal de Parnaíba (PI);
Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Municipal;
Medalha do Mérito Legislativo - Câmara Municipal de Fortaleza;
Medalha UNIFOR, Ano X - UNIFOR;
Diploma de Cidadania, Assembléia Nacional Constituinte.
Obras Publicadas
PEQUENOS ESCRITOS. Seleção de artigos que o senador Lúcio Alcântara escreveu e publicou em vários jornais do país entre 1984 e 1999 - Gabinete do Senador Lúcio Alcântara - Senado Federal, 2001;
BRASIL, BRASIS: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA E A HISTÓRIA. In, Síntese: Revista de Idéias editada pelo Gabinete do Senador Lúcio Alcântara. Ano 5. Brasília, 2000.
CRISE DO MERCOSUL E POLÍTICA INTERNACIONAL.In, Carta Internacional, n.º 94/95, Ano IX, Dezembro/2000 - Janeiro/2001. Universidade de São Paulo e Fundação Alexandre Gusmão. São Paulo.
Coleção Idéias n.º 8 - Poder Local: Gestão municipal - Gabinete do Senador Lúcio Alcântara - Senado Federal, 2000.
Coleção Idéias n.º 7 - Processos de Gestão Compartilhada de Políticas Públicas no Ceará Hoje: A Questão dos Conselhos. Gabinete do Senador Lúcio Alcântara - Senado Federal, 2000.
Coleção Idéias n.º 6 - Povos Indígenas no Brasil: Como vivem nossos comtemporâneos. Gabinete do Senador Lúcio Alcântara - Senado Federal, 2000.
Coleção Idéias n.º 5 - Por uma cidade sustentável. Gabinete do Senador Lúcio Alcãntara - Senado Federal, 2000.
Coleção Idéias n.º 4 - Administração: Tempo e Modo. Gabinete do Senador Lúcio Alcântara - Senado Federal, 2000;
TERCEIRA VIA. Revista da Cultura. UAPÊ em cantos do Brasil. Ano 2, n.º 2. Rio de Janeiro: Março de 2000.
Violência Pública. Artigo publicado na Revista da Associação Cearense do Ministério Público. Ano I - n.º 3 - Fortaleza (CE), Janeiro/Fevereiro/Março2000.
Coleção Idéias n.º 3 - Fome no Brasil. Gabinete do Senador Lúcio Alcântara - Senado Federal, 2000;
Coleção Idéias n.º 2 - Desenvolvimento Sustentável. Gabinete do Senador Lúcio Alcântara - Senado Federal, 2000;
O Novo Estado Social in, Realizações e Desafios de um Programa Social Democrata no Brasil. PSDB. Comissão Executiva Nacional. Instituto Teotônio Vilela. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 1999;
Lúcio Alcântara: 4 Anos de Mandato em Defesa da Cidadania, 1995/1998, Gabinete do Senador Lúcio Alcântara - Senado Federal, 1999;
Coleção Idéias n.º 1 - AIDS no Brasil: Respostas Sociais à Epidemia. Gabinete do Senador Lúcio Alcântara - Senado Federal, 1999;
Doação de Órgãos - A Lei da Vida, 1998;
Competências Municipais no atual Momento Político de Reforma Constitucional, artigo publicado na Revista Debates, nº 10, Centro de Estudos Konrad Adenauer Stiftung (1996);
Preservação dos Fósseis do Cariri.Revista ITAYTERA, nº 40, Instituto Cultural do Cariri, pág. 97-100, Crato-CE (1996);
O Beato, o Devoto e o Soldado - Lembrando Canudos / Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Lúcio Alcântara, 1996;
O PDT e o Nordeste: Uma Contribuição à Discussão (1993);
Desconcentração Administrativa - Ampliando a Autonomia das Unidades de Saúde da Rede Estadual - Atos da Secretaria de Saúde (1992);
Praticando a Descentralização (1992);
Instruções para Programação de Investimentos na Área de Saúde (1992);
O SUS, O INAMPS e a Descentralização da Saúde - Uma Ameaça de Retrocesso (1991);
Gestão de Saúde Pública: Alguns - Desafios Propostos pelo SUS (1991);
Ceará Forte (1988);
Inquietações que Fazem Escrever (1986);
Lúcio Alcântara Mostra Trabalho (1986);
Cem Anos de Liberdade 1884-1984 (1985);
Fortaleza Ano 2000 (1985);
Lúcio Alcântara: Um Executivo no Parlamento (1984);
A Questão Educacional Brasileira (1984);
Um Brado na Luta por uma Vida Melhor (1983);
Ação Parlamentar 1º Semestre (1983)
A Saúde da Comunidade (1981);
Política Municipal de Proteção ao Ambiente (1981);
A Mulher num Novo Tempo. Saúde e Velhice (1980);
Um Médico Vê o Homem (1976);
Sinos da Consciência (1975);
O Descompasso dos Tempos (1975);
Um Compromisso Interior (1973).
Missões no Exterior
Viagem oficial a convite do governo da Malásia. (Kuala Lumpur) Julho de 2001.
Viagem oficial aos Estados Unidos (Denver, Loveland-CO e Washington-DC, como representante do Senado Federal, em missão de estudos e visitas aos projetos de transposições de águas realizadas naquele país. 29 de abril a 4 de maio de 2000.
Missão oficial como integrante da comitiva do Senado Federal que participou da 10ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos em Portugal (junho de 1999);
Viagem à Espanha, a convite do Presidente da República, integrando Comitiva Oficial (abril de 1998);
Viagem à Grã Bretanha, a convite do Governo Inglês, para contatos com titulares e representantes dos Serviços de Saúde, Parlamento Britânico e outros Órgãos Oficiais (Fevereiro de 1996)
Representante do Senado Federal na Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos - HABITAT II, em Istambul, na Turquia (1996);
Viagem à Argentina e ao Uruguai a convite da Comissão de Direitos Humanos do Partido Justicialista para visitar presos políticos e participar de reuniões públicas em defesa da liberdade e da democracia;
Viagem à França, a convite do Governo Francês, para estudos de observação junto ao Centro de Transfusão Sanguínea de Monpellier (1978);
Bolsa de Estudos concedida pela OPAS para visitar Serviços Simplificados de Saúde no Chile, na Colômbia, Venezuela, Costa Rica e no México (1977);
Viagem aos Estados Unidos da América: Visita aos Serviços de Saúde do Estado de New Hampshire, a convite do Programa "Partners of The Americas" e Seminário sobre "Diálogos de Brasileiros Sobre Populações", em Boca-Raton (Flórida) (1972).
Outras Informações
Vice-Presidente da Executiva Nacional do PSDB (2001/2003);
Presidente do Instituto Teotônio Vilela (1996/2001);
Presidente do Conselho Editorial do Senado Federal (1997/2001);
Presidente do Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo Martins Rodrigues. Fortaleza(CE)(2001);
Membro do Conselho de Parlamentares do Programa Direitors da Mulher na Lei e na Vida - PDMLV. Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Brasília (DF) (2001);
Sócio Honorário do Rotary Club de Fortaleza - Alagadiço (exercício rotário 2000-2001);
Membro do Conselho Editorial da Revista Parcerias Estratégica do Centro de Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília (DF) (2000);
Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB. (SF) (2000);
Membro do Grupo Parlamentar contra a Aids no Brasil. Grupo Temático da UNAIDS Brasil. (Unesco) (2000);
Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Televisão Pública (CN) (2000);
Membro da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural Brasileiro (CN) (2000);
Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Língua Portuguesa (CN) (2000);
Conselheiro do Conselho Consultivo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Brasília(Distrito Federal)(2000);
Membro do Conselho Deliberativo do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - CEBELA (Rio de Janeiro)(2000);
Representante da Sociedade Civil no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ministério da Cultura(2000);
Membro do Conselho da União Interparlamentar (1997/1998);
Primeiro Vice-Presidente do Grupo de Parlamentares Para Estudos de População e Desenvolvimento - (1997/1998);
Membro do Conselho Editorial da Revista Parcerias Estratégicas, publicação da Secretaria de Assuntos Estratégicos e do Centro de Estudos Estratégicos (1997);
Membro da Comissão responsável pela programação da comemoração do Cinqüentenário da Faculdade de Medicina da UFC (1996);
Membro do Conselho Nacional da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (1995/1996);
Presidente Regional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Secção do Ceará (1993);
Representante do CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde junto ao Conselho Nacional de Saúde (1991/1992);
Vice-Presidente do Instituto do Câncer do Ceará (1990);
Fundador do Fórum de Partidos Políticos Democráticos Latino- Americanos e do Caribe, Buenos Aires (1986);
Presidente do Instituto Tancredo Neves (1986);
Presidente da Cruz Vermelha Brasileira - (CE) (1976/1979);
Titular da Academia Cearense de Letras, Cadeira nº 26 (1978);
Professor Adjunto do Departamento de Saúde Comunitária, Centro de Ciências de Saúde - (UFC);
